PUBLICAÇÕES E ETC » LEI ALDIR BLANC
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22/11/2021 - EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 002-2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA através do COMITÊ GESTOR CULTURAL DE SANTANA DE MANGUERA, em consonância com a Medida Provisória nº 986/2020,complementar a Lei Federal nº 14.017 de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021, denominada Lei Aldir Blanc e com o Decreto nº 40.134, de 21 de março de 2020, que institui Estado de Calamidade Públicana Paraíba, combase no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração da condição de transmissão pandêmica, sustentada da infecção humana pelo COVID-19, anunciada pela Organização Mundial de Saúde-OMS, e o contido no Edital de Chamamento Público nº001/2021, para o credenciamento de propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020 -
22/11/2021 - RESULTADO FINAL – PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
RESULTADO FINAL – PROPOSTAS CULTURAIS - LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC – EDITAL 01/2021
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08/11/2021 - RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – PROPOSTAS CULTURAIS LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC
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14/10/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021 - LEI ALDIR BLANC. -
14/10/2021 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – Edital nº 001/2021
INSCRIÇÃO SEGUE PRESENCIAL NA PREFEITURA -
11/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021
EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural da Lei Aldir Blanc do Municipio de Santana de Mangueira, Estado da Paraiba e dá outras providências. -
11/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2021
Autoriza abertura de Credenciamento de Propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de
junho de 2020, alterada pela Lei Federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
