Concurso público

Diário Oficial Eletrônico nº 013/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 13 a 17 de abril de 2026, divulgada em 17/04/2026, contendo o Decreto nº 030/2026, sobre ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes; a Portaria nº 013/2026, que concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares; e o registro de disponibilização do Relatório Anual de Gestão Consolidado do exercício de 2025.

Diário Oficial Eletrônico nº 012/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 06 a 10 de abril de 2026, divulgada em 10/04/2026, contendo o Decreto nº 029/2026, que nomeia membros titulares do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e o Ato nº 014/2026, que concede férias regulamentares à servidora Erica Tayne Pires Leite.

Diário Oficial Eletrônico nº 011/2026 — Atos do Poder Executivo de 30 de março a 3 de abril de 2026

Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 3 de abril de 2026, contendo decreto sobre ponto facultativo e expediente durante a Semana Santa, além de atos de concessão de férias regulamentares a servidores municipais.

Diário Oficial Eletrônico nº 010/2026 — Atos do Poder Executivo de 23 a 27 de março de 2026

Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 27 de março de 2026, contendo a Lei Municipal nº 330/2026, que cria o Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIAP+; a Lei Ordinária nº 331/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2026-2036; e a Portaria nº 012/2026, que exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Fisioterapeuta.

Diário Oficial Eletrônico nº 009/2026 — Atos do Poder Executivo de 16 a 20 de março de 2026

Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 20 de março de 2026, contendo atos do Poder Executivo referentes à nomeação de Diretor de Administração, regulamentação de atestados médicos e odontológicos e abono de faltas, exoneração por vacância decorrente de aposentadoria, renovação de permuta funcional intermunicipal e suspensão temporária da concessão de licença especial durante o exercício de 2026.

Edição nº 008/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, contendo atos relativos à concessão de férias, licença para tratar de interesses particulares e vacância de cargo público.

Edição nº 006/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, contendo a Portaria nº 005/2026, que institui a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar.