Concurso público

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, conforme período e demais informações constantes na Portaria.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme período e demais informações constantes na Portaria.

Declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de aposentadoria e formaliza o desligamento de Maria Aparecida Mangueira de Lima do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB.

Designa, em caráter interino, Lirácio Ivo Arruda de Magalhães para responder por atividades administrativas relacionadas à Ouvidoria Municipal e atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Município de Santana de Mangueira – PB.

Declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de aposentadoria e formaliza o desligamento de Francileide Pereira dos Santos Alves do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB.

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Damião Valenso Govea, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais do PSF SUL, lotado na Secretaria de Saúde, conforme período constante na Portaria.

Designa Gilliard Balbino de Sousa, suplente da função de Conselheiro Tutelar, para assumir temporariamente a função durante o período de férias da titular Maria do Socorro Pereira.

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Maria do Socorro Pereira, ocupante da função de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conforme período constante na Portaria.

A Portaria nº 023/2026 regulariza a concessão de licença-maternidade à servidora Fernanda Inácio Ferreira, ocupante do cargo de Enfermeira e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de 01 de março de 2026 a 01 de julho de 2026, determinando os registros funcionais cabíveis e atribuindo efeitos administrativos retroativos ao início do afastamento.

A Portaria nº 022/2026 designa o servidor efetivo Ailtom Pereira da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer suas funções no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), estabelecendo o cumprimento da jornada regular de 40 horas semanais distribuídas de segunda a sexta-feira.

A Portaria nº 021/2026 concede férias regulamentares ao servidor público municipal Paulo Márcio Alves de Lacerda, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 09 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026, fixando o retorno às atividades ao final do afastamento.

A Portaria nº 020/2026 concede férias regulamentares ao servidor público municipal Evandro Medeiros de Lima, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 a 30 de junho de 2026, determinando os registros administrativos necessários e o retorno às atividades ao término do período concedido.

A Portaria nº 019/2026 concede férias regulamentares à servidora pública municipal Gérsica Hennágia Basílio Dantas, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura, pelo período de 08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026, estabelecendo seu retorno às atividades em 08 de julho de 2026.

A Portaria nº 018/2026 dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor efetivo Amilton Florentino Medeiros, ocupante do cargo de Professor de Geografia do Fundamental II, integrante do quadro de servidores do Município de Santana de Mangueira – PB. O ato também determina à Secretaria de Administração e Planejamento a adoção das providências administrativas necessárias relativas ao registro da exoneração.

Portaria nº 016/2026 — Designação de responsável pelo SIC

Designa servidor para atuar como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), estabelecendo local de funcionamento, canais de atendimento e atribuições no âmbito da administração municipal.

Portaria nº 017/2026 — Responsável pela autoavaliação do PNTP

Designa servidor para atuar como responsável pela autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, incluindo atribuições de coordenação, alimentação e acompanhamento das informações.

Portaria nº 014/2026 — Licença-maternidade

Concede licença à maternidade à servidora pública ocupante do cargo de professora, pelo período de 120 dias, com efeitos retroativos definidos em ato administrativo.

Portaria nº 015/2026 — Licença-maternidade

Concede licença à maternidade à servidora pública municipal, com afastamento remunerado pelo período de 120 dias, conforme legislação aplicável.

Portaria nº 013/2026 — Licença para tratar de interesses particulares

Concede licença sem remuneração à servidora pública ocupante do cargo de fisioterapeuta, pelo prazo de 24 meses, com definição de período de vigência e suspensão de vencimentos durante o afastamento.

Portaria nº 012/2026 — Exoneração de servidor

Exonera, a pedido, servidor público ocupante do cargo de fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com determinação de providências administrativas decorrentes.