Concurso público
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2026
02/02/2026 - Portaria nº 001/2026-SEDUC — Nomeação e alteração da composição do Conselho Municipal de Educação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para mandato de 10 de agosto de 2022 a 10 de agosto de 2026 e retifica as Portarias nº 016/2022 e nº 001/2025 quanto à representação dos diretores das escolas públicas.
21/01/2026 - Portaria nº 004/2026 — Designação de servidor
Portaria nº 004/2026 — Designação de servidor
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer funções técnicas administrativas no setor de pessoal da Secretaria de Educação, visando garantir a continuidade dos serviços.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer funções técnicas administrativas no setor de pessoal da Secretaria de Educação, visando garantir a continuidade dos serviços.
14/01/2026 - Portaria nº 002/2026 — Comissão de avaliação de bens
Portaria nº 002/2026 — Comissão de avaliação de bens móveis
Nomeia comissão responsável pela avaliação de bens móveis inservíveis do município, com base na legislação vigente, visando análise de economicidade e eventual destinação dos bens.
Nomeia comissão responsável pela avaliação de bens móveis inservíveis do município, com base na legislação vigente, visando análise de economicidade e eventual destinação dos bens.
14/01/2026 - Portaria nº 003/2026 — Nomeação de agente de contratação e equipe
Portaria nº 003/2026 — Nomeação de agente de contratação e equipe
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio responsáveis pela condução dos processos licitatórios e contratações públicas no âmbito municipal, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio responsáveis pela condução dos processos licitatórios e contratações públicas no âmbito municipal, conforme a Lei nº 14.133/2021.
09/01/2026 - Portaria nº 001/2026 — Exoneração de servidor
Portaria nº 001/2026 — Exoneração a pedido de servidor
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal ocupante do cargo de gari, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, declarando a vacância do cargo conforme a legislação vigente.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal ocupante do cargo de gari, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, declarando a vacância do cargo conforme a legislação vigente.
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