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Concurso público

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2026



24/04/2026 - Ato nº 013/2026 — Concessão de férias a servidor
Ato nº 013/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Odoniel Pereira Sales, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 30 dias, entre 06 de abril e 05 de maio de 2026.
07/04/2026 - Ato nº 014/2026 — Concessão de férias a servidora
Ato nº 014/2026 — Concessão de férias a servidora municipal

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Erica Tayne Pires Leite, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, pelo período de 30 dias, entre 09 de abril e 08 de maio de 2026.
26/03/2026 - Ato nº 010/2026 — Concessão de férias a servidora
Ato nº 010/2026 — Concessão de férias a servidora municipal

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Josefa Cristina Brito da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 30 dias, a serem usufruídos entre 06 de abril de 2026 e 05 de maio de 2026.
26/03/2026 - Ato nº 011/2026 — Concessão de férias a servidor
Ato nº 011/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Kilvio Keyton Sousa Diniz, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 30 dias, a serem usufruídos entre 01 e 30 de abril de 2026.
26/03/2026 - Ato nº 012/2026 — Concessão de férias a servidor
Ato nº 012/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal José Leonardo Sales Bezerra, ocupante do cargo de Podador, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 30 dias, entre 06 de abril e 05 de maio de 2026.
17/03/2026 - Ato nº 009/2026 — Concessão de férias a servidora
Ato nº 009/2026 — Concessão de férias a servidora municipal

Concede férias regulamentares à servidora Tacyara Khirley Furtado de Amorim, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, entre 20 de março e 19 de abril de 2026.

Obs: Há duplicidade de numeração com outro Ato nº 009/2026 publicado no mesmo exercício.
04/03/2026 - Ato nº 009/2026 — Retorno de servidora às atividades
Ato nº 009/2026 — Retorno de servidora às atividades funcionais

Determina o retorno às atividades da servidora pública municipal Aline Soares Cabral Ricarte, ocupante do cargo de Bibliotecária, após término de licença, com reassunção das funções na Secretaria de Educação a partir de 13 de fevereiro de 2026.

Obs: Há duplicidade de numeração com outro Ato nº 009/2026 publicado no mesmo exercício.
26/02/2026 - Ato nº 007/2026 — Concessão de férias
Ato nº 007/2026 — Concessão de férias a conselheira tutelar

Concede férias regulamentares à servidora Vanessa Salustiano de Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, pelo período de 30 dias, compreendido entre 04 de março e 02 de abril de 2026.
26/02/2026 - Ato nº 008/2026 — Concessão de férias a servidor
Ato nº 008/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal José Martins Filho da Silva, ocupante do cargo de podador, pelo período de 30 dias, entre 03 de março e 01 de abril de 2026.
20/02/2026 - Ato nº 004/2026 — Licença para interesses particulares
Ato nº 004/2026 — Concessão de licença para interesses particulares

Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal Rikeandra Mangueira Barbosa, ocupante do cargo de monitora de creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação. A licença é concedida pelo período de três anos, com definição de regras quanto à suspensão de direitos e vantagens durante o afastamento.
20/02/2026 - Ato nº 005/2026 — Concessão de férias a servidor
Ato nº 005/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Vildomar Serafim Ricarte, ocupante do cargo de podador, pelo período de 30 dias, compreendido entre 02 e 31 de março de 2026, referente ao período aquisitivo informado.
20/02/2026 - Ato nº 006/2026 — Concessão de férias a servidor
Ato nº 006/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Aureliano Figueiredo de Sousa, ocupante do cargo de podador, pelo período de 30 dias, entre 02 e 31 de março de 2026.
04/02/2026 - Ato nº 003/2026 — Concessão de férias a servidor
Ato nº 003/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulares ao servidor público municipal Francisco Wagner Afonso Dias, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pelo período de 30 dias, compreendido entre 03 de fevereiro de 2026 e 02 de março de 2026, com efeitos retroativos à data de início do gozo.
14/01/2026 - Ato nº 002/2026 — Licença para interesses particulares
Ato nº 002/2026 — Concessão de licença para interesses particulares

Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal Soneide Salustiano de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A licença tem duração de três anos, com regras sobre suspensão de direitos e vantagens durante o período, conforme previsto na legislação municipal.
09/01/2026 - Ato nº 001/2026 — Retorno de servidora às atividades
Ato nº 001/2026 — Retorno de servidora às atividades funcionais

Determina o retorno às atividades da servidora pública municipal Mônica Regina Inácio Martins, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, após término de licença anteriormente concedida. O ato estabelece a retomada das funções na Secretaria de Saúde, com lotação na unidade de origem, a partir de 19 de janeiro de 2026, com carga horária de 40 horas semanais.
 

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