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12/12/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 136-2014
DENOMINA DE RUA BENíCIO PEREIRA DE SOUSA, A RUA DANDO INÍCIO A ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO PUDIM (A ESQUERDA COM O ESTÁDIO O SOUSÃO E A CASA DE PROPRIEDADE NO MOMENTO DO SENHOR DAMIÃO BEZERRA LEITE) E SE ESTENDE ATÉ POUCO MAIS A CASA DO SENHOR JOÃO GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/11/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 133-2014
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/11/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 134-2014
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/11/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 135-2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/08/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 130-2014
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EM OBSERVÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 12.994-2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
22/08/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 131-2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/08/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 132-2014
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE -
07/07/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 128-2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/06/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 127-2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
19/03/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 126-2014
DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NESTA CIDADE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/02/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 123-2014
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO DO §§ 3º E 4º DO AR. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº62-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/02/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 124-2014
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - UNIFICADO CMDRSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
14/02/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 125-2014
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DEMAIS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/01/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 122-2014
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
