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14/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 092/2011
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 093/2011
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SANTANA DE MANGUEIRA-PB -
14/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 094/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS -
01/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 089/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 090/2011
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/12/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 091/2011
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/09/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 088/2011
CRIA NO ÂMBITO TERRITORIAL DE SANTANA DE MANGUEIRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/08/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 083/2011
DENOMINA DE JÓ DE SOUSA MANGUEIRA, A RUA PROJETADA, SITUADA POR TRAZ DO CLUBE FÓRMULA 01 NITÃO MANGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/08/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 084/2011
DENOMINA RUA VENÂNCIO MANOEL DA SILVA, A RUA PROJETADA PRÓXIMO A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/08/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 085/2011
DENOMINA RUA FRANCISCA MANGUEIRA NITÃO, A RUA PROJETADA PRÓXIMO AO CONJUNTO FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/08/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 086/2011
DENOMINA DE RUA PREFEITO ANTÔNIO QUITINO DE MAGALHÃES, A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA JOSÉ QUITINO DE MAGALHÃES, COM FINAL NA RUA DA TECELAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/08/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 087/2011
DENOMINA DE RUA VICE-PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA LIMA A RUA QUE SE INICIA DA RUA JOANA AMÉLIA DA SILVA, COM RUA PROJETADA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS -
03/05/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 080/2011
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
03/05/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 081/2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
17/02/2011 - LEI MUNICIPAL Nº 079/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 031/2007 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
