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29/10/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 064/2009
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADIMPLIDA COM RECURSOS ORIUNDOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/12/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 058/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 -
30/12/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 059/2009
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/12/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 060/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/12/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 065/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS) QUE LABORAM NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/12/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 056/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE "PROGRAMA VI VER BEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/12/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 057/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/12/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 061/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/08/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 052/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/08/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 053/2009
DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR DO ACORDO COM A CAPACIDADE FINANCEIRA DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA. SUJEITA A SEQUESTRO PELO PODER JUDICIÁRIO NOS MOLDES DO ART.100 3º E 5º C/C O ART 87 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS -
01/07/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 051/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
03/06/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 050/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
02/06/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 062/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR PARTE DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR REGINALDO ANTÔNIO MARTILDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
11/05/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 048/2009
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS. INSTITUI O CONSELHO- GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
11/05/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 049/2009
DISCIPLINA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
19/01/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 046/2009
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NA MODALIDADE DE SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
19/01/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 047/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 008/1994. REESTRUTURA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
