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26/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 156-2016
ESTABELECE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
07/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 157-2016
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMA E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 158-2016
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMA E AÇÕES E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/11/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 159-2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/09/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 155-2016
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/05/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 153-2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
30/05/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 154-2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/02/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 151-2016
CONCEDE REAJUSTA SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
31/12/1969 - LEI MUNICIPAL Nº 152-2016
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
