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09/12/2022 - LEI Nº 264-2022
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/12/2022 - LEI Nº 263-2022
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
07/12/2022 - LEI Nº 262-2022
Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de SANTANA DE MANGUEIRA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências -
07/12/2022 - LEI Nº 261-2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SANTANA DE MANGUEIRA, para o exercício de 2023, e dá outras providências. -
07/12/2022 - LEI Nº 260-2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 265/2022
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE
MANGUEIRA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/11/2022 - LEI N° 264/2022
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/11/2022 - Lei nº261/2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SANTANA DE
MANGUEIRA, para o exercício de 2023, e dá outras providências. -
07/11/2022 - Lei Orçamentária nº260-2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/11/2022 - Lei nº262-2022
Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais
do Plano Plurianual do Município de SANTANA DE MANGUEIRA, para o
período de 2022 a 2025, e dá outras providências. -
06/11/2022 - LEI N.º263/2022
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 256/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 257/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 259/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIADIFERENCIADA PARA OS MÉDICOS
LOTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/09/2022 - Lei Orçamentária no____2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/07/2022 - LEI Nº 225/2022.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2022 - LEI Nº 253/2022.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 254/2022
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE,
NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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28/06/2022 - LEI MUNICIPAL Nº252 /2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E
PRIVADOS DO MUNCÍPIO DE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
10/06/2022 - LEI N° 251/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/05/2022 - Lei N° 250/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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