DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JASON VIRGULINO
DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocação a Conferência Municipal de
Saúde dos Trabalhadores e das
Trabalhadoras do Município de Santana
de Mangueira.

Dispõe sobre a Comissão de Elaboração
do Plano Municipal para Pessoas com
Deficiência do município de Santana de
Mangueira- PB.

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E OS QUE OCUPAM CARGOS DE FORMA ILEGAL DADA AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO E/OU CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.