Publicações

  PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » ATOS DO PREFEITO »

2026



24/04/2026 - Ato nº 013/2026 — Férias de servidor público
Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor Odoniel Pereira Sales, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, com período de gozo de 06 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026.
07/04/2026 - Ato nº 014/2026 — Férias de servidora pública
Concede 30 dias de férias regulamentares à servidora Erica Tayne Pires Leite, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com período de gozo de 09 de abril de 2026 a 08 de maio de 2026.
26/03/2026 - Ato nº 010/2026 — Férias de servidora pública
Concede 30 dias de férias regulamentares à servidora Josefa Cristina Brito da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, com período de gozo de 06 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026.
26/03/2026 - Ato nº 011/2026 — Férias de servidor público
Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor Kilvio Keyton Sousa Diniz, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, com período de gozo de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026.
26/03/2026 - Ato nº 012/2026 — Férias de servidor público
Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor José Leonardo Sales Bezerra, ocupante do cargo de Podador, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, com período de gozo de 06 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026.
20/02/2026 - Ato nº04/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RIKEANDRA MANGUEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/02/2026 - ATO N°03/2026
15/01/2026 - ATO DE N°001/2026.