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Concede férias regulamentares ao servidor FRANCISCO JOALISON JACOBINO DA SILVA, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado no PSF Norte, pelo período de 30 dias, de 09 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026.

Concede férias regulamentares à servidora ESPEDITA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Gari, em exercício em via pública no Município de Santana de Mangueira – PB, pelo período de 30 dias, de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026.

Concede férias à servidora Izabel Wagnar Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no PSF Sul, referente ao período aquisitivo de 2025, para usufruto de 08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026.

O Ato nº 015/2026 concede férias ao servidor Leonardo Pereira da Silva, ocupante do cargo de gari, pelo período de 05 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026, conforme disposições da Lei Complementar Municipal nº 003/2013.

Ato nº 013/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Odoniel Pereira Sales, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 30 dias, entre 06 de abril e 05 de maio de 2026.

Ato nº 014/2026 — Concessão de férias a servidora municipal

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Erica Tayne Pires Leite, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, pelo período de 30 dias, entre 09 de abril e 08 de maio de 2026.

Ato nº 010/2026 — Concessão de férias a servidora municipal

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Josefa Cristina Brito da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 30 dias, a serem usufruídos entre 06 de abril de 2026 e 05 de maio de 2026.

Ato nº 011/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Kilvio Keyton Sousa Diniz, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 30 dias, a serem usufruídos entre 01 e 30 de abril de 2026.

Ato nº 012/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal José Leonardo Sales Bezerra, ocupante do cargo de Podador, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, pelo período de 30 dias, entre 06 de abril e 05 de maio de 2026.

Ato nº 009/2026 — Concessão de férias a servidora municipal

Concede férias regulamentares à servidora Tacyara Khirley Furtado de Amorim, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias, entre 20 de março e 19 de abril de 2026.

Obs: Há duplicidade de numeração com outro Ato nº 009/2026 publicado no mesmo exercício.

Ato nº 009/2026 — Retorno de servidora às atividades funcionais

Determina o retorno às atividades da servidora pública municipal Aline Soares Cabral Ricarte, ocupante do cargo de Bibliotecária, após término de licença, com reassunção das funções na Secretaria de Educação a partir de 13 de fevereiro de 2026.

Obs: Há duplicidade de numeração com outro Ato nº 009/2026 publicado no mesmo exercício.

Ato nº 007/2026 — Concessão de férias a conselheira tutelar

Concede férias regulamentares à servidora Vanessa Salustiano de Sousa, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, pelo período de 30 dias, compreendido entre 04 de março e 02 de abril de 2026.

Ato nº 008/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal José Martins Filho da Silva, ocupante do cargo de podador, pelo período de 30 dias, entre 03 de março e 01 de abril de 2026.

Ato nº 004/2026 — Concessão de licença para interesses particulares

Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal Rikeandra Mangueira Barbosa, ocupante do cargo de monitora de creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação. A licença é concedida pelo período de três anos, com definição de regras quanto à suspensão de direitos e vantagens durante o afastamento.

Ato nº 005/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Vildomar Serafim Ricarte, ocupante do cargo de podador, pelo período de 30 dias, compreendido entre 02 e 31 de março de 2026, referente ao período aquisitivo informado.

Ato nº 006/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Aureliano Figueiredo de Sousa, ocupante do cargo de podador, pelo período de 30 dias, entre 02 e 31 de março de 2026.

Ato nº 003/2026 — Concessão de férias a servidor municipal

Concede férias regulares ao servidor público municipal Francisco Wagner Afonso Dias, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pelo período de 30 dias, compreendido entre 03 de fevereiro de 2026 e 02 de março de 2026, com efeitos retroativos à data de início do gozo.

Ato nº 002/2026 — Concessão de licença para interesses particulares

Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal Soneide Salustiano de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A licença tem duração de três anos, com regras sobre suspensão de direitos e vantagens durante o período, conforme previsto na legislação municipal.