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2026
16/04/2026 - Decreto nº 030/2026 — Ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026, segunda-feira, em razão do feriado nacional de Tiradentes, preservando o funcionamento dos serviços públicos essenciais.
09/04/2026 - Decreto nº 029/2026 — Nomeação dos membros do COMTUR
Nomeia os membros titulares do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR de Santana de Mangueira/PB, composto por representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, com mandato de 2 anos.
30/03/2026 - Decreto nº 028/2026 — Expediente da Semana Santa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a Semana Santa, declarando ponto facultativo no dia 2 de abril de 2026, Quinta-feira Santa, e estabelecendo a ausência de expediente no dia 3 de abril de 2026, em razão da Paixão de Cristo.
19/03/2026 - Decreto nº 027/2026 — Suspensão temporária de licenças em caráter especial
Suspende temporariamente, durante o exercício financeiro de 2026, a concessão de Licença em Caráter Especial aos servidores públicos municipais de Santana de Mangueira, preservando a contagem do período aquisitivo para concessão futura do benefício.
