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22/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 171-2017
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA -
22/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 172-2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 173-2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 174-2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 -
22/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 175-2017
ALTERA AS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 141-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
21/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 168-2017
DENOMINA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
21/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 169-2017
CONCEDE HONRARIA A CIDADÃO SANTANENSE QUE É DESTAQUE ENTRE OS SEUS PARES -
21/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 170-2017
DENOMINA NOME AS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/11/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 166-2017
DENOMINA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS -
08/11/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 167-2017
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/09/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 165-2017
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
31/08/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 164-2017
DENOMINA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS -
23/06/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 161-2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/06/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 162-2017
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR No 066/2010 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/06/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 163-2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
07/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 160-2017
DENOMINA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS.
