Legislação

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, 2º Ciclo, com alteração do cronograma de inscrições, divulgação de resultados, recursos, convocação, pagamento dos projetos selecionados e prazo para apresentação das prestações de contas.