Concurso público

Concede férias regulamentares ao servidor Aldo Natel Alves Pereira, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 a 30 de outubro de 2026, com retorno previsto para 31 de outubro de 2026.

Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Inácio de Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 a 30 de novembro de 2026, com retorno previsto para 01 de dezembro de 2026.

Designa José Nikael Bezerra Leite para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santana de Mangueira/PB.

Dispõe sobre a reassunção ao exercício e a remoção de ofício, por conveniência administrativa, da servidora Leandra Rodrigues Lopes Falcão, ocupante do cargo de Odontóloga, com lotação no Centro de Especialidades Odontológicas — CEO de Santana de Mangueira/PB, após o término de licença sem vencimentos.

Concede licença-maternidade, pelo período de 120 dias, à servidora Janaina Mateus de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Severina Sebastiana da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecendo seu exercício na Escola Luiz Mangueira

Concede férias regulamentares à servidora Silene Salustiano de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2026, com retorno ao trabalho previsto para 14 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Cícera Cavalcante de Oliveira do cargo de Secretária de Governo e Articulação Institucional do Município de Santana de Mangueira/PB.

Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora pública municipal ocupante do cargo de Bibliotecário, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

Concede férias regulamentares ao servidor Gilberlandio Nunes Pereira, ocupante do cargo/função de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Concede férias regulamentares ao servidor Rivonaldo Inácio de Oliveira, ocupante do cargo/função de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Concede férias regulamentares ao servidor Ricardo Rodrigues de Lima, ocupante do cargo/função de Eletricista, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Jordana Inácio de Magalhães para exercer o cargo em comissão de Chefe da Farmácia Central do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Nomeia José Nikael Bezerra Leite para exercer o cargo em comissão de Chefe de Proteção e Defesa Civil, integrante da estrutura da Secretaria de Infraestrutura.

Remaneja servidor ocupante do cargo de Vigilante, anteriormente em exercício no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para exercer suas atribuições junto ao Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para exercer suas funções junto ao Município de Santa Inês-PB, em regime de permuta, conforme condições estabelecidas no ato.

Concede férias regulamentares a servidor público municipal ocupante da função de Orientador Social, conforme período e demais informações constantes no ato.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Santana de Mangueira-PB para mandato de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2030, conforme os segmentos representativos estabelecidos no ato.

Nomeia Ediliane Inucencio Mangueira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ações Operacionais, integrante da estrutura da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Exonera Maria Andressa Florentino dos Santos do cargo em comissão de Diretora de Políticas Públicas para Mulheres, integrante da estrutura do Gabinete da Prefeita.