Concurso público

Portaria nº 016/2026 — Designação de responsável pelo SIC

Designa servidor para atuar como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), estabelecendo local de funcionamento, canais de atendimento e atribuições no âmbito da administração municipal.

Portaria nº 014/2026 — Licença-maternidade

Concede licença à maternidade à servidora pública ocupante do cargo de professora, pelo período de 120 dias, com efeitos retroativos definidos em ato administrativo.

Portaria nº 015/2026 — Licença-maternidade

Concede licença à maternidade à servidora pública municipal, com afastamento remunerado pelo período de 120 dias, conforme legislação aplicável.

Portaria nº 013/2026 — Licença para tratar de interesses particulares

Concede licença sem remuneração à servidora pública ocupante do cargo de fisioterapeuta, pelo prazo de 24 meses, com definição de período de vigência e suspensão de vencimentos durante o afastamento.

Portaria nº 012/2026 — Exoneração de servidor

Exonera, a pedido, servidor público ocupante do cargo de fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com determinação de providências administrativas decorrentes.

Portaria nº 010/2026 — Renovação de permuta de servidores

Autoriza a renovação da permuta funcional entre servidores dos Municípios de Santana de Mangueira/PB e Conceição/PB, estabelecendo condições de exercício, responsabilidade financeira e prazo de vigência do acordo administrativo.

Portaria nº 009/2026 — Nomeação para cargo comissionado

Nomeia servidor para o cargo comissionado de Diretor de Administração, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, conforme estrutura organizacional vigente.

Portaria nº 007/2026 — Readaptação funcional de servidora

Dispõe sobre a readaptação funcional de servidora pública, com base em laudo médico pericial e legislação vigente, adequando suas funções às limitações de saúde.

Portaria nº 008/2026 — Remanejamento de servidor

Determina o retorno de servidor público municipal para unidade escolar específica, visando adequação administrativa e atendimento ao interesse público.

Portaria nº 006/2026 — Vacância de cargo

Não foi possível identificar integralmente o conteúdo do documento com base no material disponível, sendo possível apenas inferir que trata de vacância de cargo público.

Portaria nº 005/2026 — Comissão de transporte escolar

Cria a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e nomeia seus membros, com a finalidade de fiscalizar, avaliar e garantir a qualidade do serviço prestado aos estudantes.

Portaria nº 004/2026 — Designação de servidor

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer funções técnicas administrativas no setor de pessoal da Secretaria de Educação, visando garantir a continuidade dos serviços.

Portaria nº 002/2026 — Comissão de avaliação de bens móveis

Nomeia comissão responsável pela avaliação de bens móveis inservíveis do município, com base na legislação vigente, visando análise de economicidade e eventual destinação dos bens.

Portaria nº 003/2026 — Nomeação de agente de contratação e equipe

Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio responsáveis pela condução dos processos licitatórios e contratações públicas no âmbito municipal, conforme a Lei nº 14.133/2021.