Convênios

Concede à servidora Rosangela de Sousa Mangueira Gonçalves, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, o gozo de 15 dias remanescentes de férias regulamentares, no período de 07 a 21 de outubro de 2026, com retorno ao trabalho previsto para 22 de outubro de 2026.

Declara a vacância do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado por Maria Vanessa Soares de Oliveira, lotada na Secretaria de Educação, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.

Renova, pelo prazo de 01 ano, a cessão da servidora pública municipal Acionária Cristina Arruda Mangueira Dantas à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, com ônus para o órgão de origem, produzindo efeitos a partir de 23 de dezembro de 2026.

Concede férias regulamentares à servidora Luciene Pereira Lima, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, com retorno ao trabalho previsto para 12 de novembro de 2026.

Concede férias regulamentares ao servidor Aldo Natel Alves Pereira, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 a 30 de outubro de 2026, com retorno previsto para 31 de outubro de 2026.

Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Inácio de Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 a 30 de novembro de 2026, com retorno previsto para 01 de dezembro de 2026.

Designa o Engenheiro Civil Wendeyson Gomes Ferreira, inscrito no CREA sob o nº 160675229-4, como Perito Avaliador do Município, para realização de vistoria, mensuração e avaliação imobiliária do imóvel objeto do Processo Administrativo nº 028/2026, com elaboração do respectivo Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária.

Designa José Nikael Bezerra Leite para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santana de Mangueira/PB.

Dispõe sobre a reassunção ao exercício e a remoção de ofício, por conveniência administrativa, da servidora Leandra Rodrigues Lopes Falcão, ocupante do cargo de Odontóloga, com lotação no Centro de Especialidades Odontológicas — CEO de Santana de Mangueira/PB, após o término de licença sem vencimentos.

Concede licença-maternidade, pelo período de 120 dias, à servidora Janaina Mateus de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Severina Sebastiana da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, estabelecendo seu exercício na Escola Luiz Mangueira

Concede férias regulamentares à servidora Silene Salustiano de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2026, com retorno ao trabalho previsto para 14 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Cícera Cavalcante de Oliveira do cargo de Secretária de Governo e Articulação Institucional do Município de Santana de Mangueira/PB.

Concede licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora pública municipal ocupante do cargo de Bibliotecário, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

Concede férias regulamentares ao servidor Gilberlandio Nunes Pereira, ocupante do cargo/função de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Concede férias regulamentares ao servidor Rivonaldo Inácio de Oliveira, ocupante do cargo/função de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Concede férias regulamentares ao servidor Ricardo Rodrigues de Lima, ocupante do cargo/função de Eletricista, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Jordana Inácio de Magalhães para exercer o cargo em comissão de Chefe da Farmácia Central do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Nomeia José Nikael Bezerra Leite para exercer o cargo em comissão de Chefe de Proteção e Defesa Civil, integrante da estrutura da Secretaria de Infraestrutura.

Remaneja servidor ocupante do cargo de Vigilante, anteriormente em exercício no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para exercer suas atribuições junto ao Conselho Tutelar.