Convênios

Designa representante municipal para acompanhar, no âmbito do Município, ações relacionadas a Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., voltado ao planejamento, execução e monitoramento de ações relacionadas ao manejo da arborização urbana.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ocupante do cargo/função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares a servidor público municipal ocupante do cargo/função de Podador, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ocupante do cargo/função de Gari, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ocupante do cargo/função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ocupante do cargo/função de Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ocupante do cargo/função de Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ocupante do cargo/função de Recepcionista, lotada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, conforme período e demais informações constantes na Portaria.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme período e demais informações constantes na Portaria.

Declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de aposentadoria e formaliza o desligamento de Maria Aparecida Mangueira de Lima do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB.

Designa, em caráter interino, Lirácio Ivo Arruda de Magalhães para responder por atividades administrativas relacionadas à Ouvidoria Municipal e atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Município de Santana de Mangueira – PB.

Declara a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de aposentadoria e formaliza o desligamento de Francileide Pereira dos Santos Alves do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB.

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Damião Valenso Govea, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais do PSF SUL, lotado na Secretaria de Saúde, conforme período constante na Portaria.

Designa Gilliard Balbino de Sousa, suplente da função de Conselheiro Tutelar, para assumir temporariamente a função durante o período de férias da titular Maria do Socorro Pereira.

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Maria do Socorro Pereira, ocupante da função de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conforme período constante na Portaria.

A Portaria nº 023/2026 regulariza a concessão de licença-maternidade à servidora Fernanda Inácio Ferreira, ocupante do cargo de Enfermeira e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de 01 de março de 2026 a 01 de julho de 2026, determinando os registros funcionais cabíveis e atribuindo efeitos administrativos retroativos ao início do afastamento.

A Portaria nº 022/2026 designa o servidor efetivo Ailtom Pereira da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer suas funções no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), estabelecendo o cumprimento da jornada regular de 40 horas semanais distribuídas de segunda a sexta-feira.

A Portaria nº 021/2026 concede férias regulamentares ao servidor público municipal Paulo Márcio Alves de Lacerda, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 09 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026, fixando o retorno às atividades ao final do afastamento.

A Portaria nº 020/2026 concede férias regulamentares ao servidor público municipal Evandro Medeiros de Lima, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 a 30 de junho de 2026, determinando os registros administrativos necessários e o retorno às atividades ao término do período concedido.