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20/12/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 120-2013
CRIA ELEMENTO DE DESPESA 3.190-92 DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES NO QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/12/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 121-2013
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, MEIAS DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
06/12/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 117-2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 -
06/12/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 118-2013
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
06/12/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 119-2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
25/11/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 116-2013
CRIA ELEMENTO DE DESPESA 3.190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO QUADRO DE DEMONSTRATIVO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/11/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 115-2013
DENOMINA DE RUA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, A RUA QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ NUNES (PIZZARIA-LAVA JATO PARALELA AO PAREDÃO DO ESTÁDIO O SOUSÃO E SE ESTENDE ATÉ O SÍTIO SERROTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
12/08/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 113-2013
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
27/06/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 111-2013
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
27/06/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 112-2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/05/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 110-2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO PADRE JOSENILDO JADER ABRANTE DE OLIVEIRA -
08/04/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 109-2013
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
06/03/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 114-2013
CRIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA O PRÊMIO - PMAQ-AB PREVISTO NA PORTARIA Nº 1654-2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA) DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/03/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 107-2013
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
25/02/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 108-2013
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
