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23/11/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº043/2021
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ÂNGELO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021
EMENTA: Institui o Comitê Gestor Cultural da Lei Aldir Blanc do Municipio de Santana de Mangueira, Estado da Paraiba e dá outras providências. -
11/10/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2021
EMENTA: Autoriza abertura de Credenciamento de Propostas referentes as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal 14.150 de 12 de maio de 2021 - Lei Aldir Blanc e dá outras providências. -
09/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/08/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº031/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS FLEXÍVEL, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA
DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA
DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
05/07/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº23/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA
DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
20/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº022/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRAPB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
09/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº021/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
26/05/2021 - DECRETO N° 19/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA
DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
10/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL N°017/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
03/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de SANTANA DE MANGUEIRA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de
Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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03/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL N°14/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de SANTANA DE MANGUEIRA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de
Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020. -
26/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº16/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA
DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
26/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA
DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
11/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº011/2021 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS ME- DIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍ- RUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GO- VERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS”. -
11/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
11/02/2021 - DECRETO Nº 007/2021
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
25/01/2021 - DECRETO MUNICIPAL 006/2021 -COVID-19
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 -
04/01/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2021
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E OS QUE OCUPAM CARGOS DE FORMA ILEGAL DADA AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO E/OU CONTRATAÇÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
04/01/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2021
“ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
