PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2022
-
20/12/2022 - DECRETO Nº 039-2022
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
14/09/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº029/2022
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇãO DE DIREÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS -
30/06/2022 - DECRETO MUNICIPAL Nº022/2022
DECRETA O TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL. -
14/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL No007/2022 - COVID 19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E OUTRAS VIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
28/01/2022 - DECRETO 004/2022 - COVID-19
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIASVISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO
DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E OUTRAS VIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
13/01/2022 - DECRETO 002/2022 - COVID-19
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDI-DAS TEMPORÁRIAS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO CORONAVÍ-RUS — COVID-19 E OUTRAS VIROSES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MAN-GUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS':
