PUBLICAÇÕES E ETC » Rateio do FUNDEF
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26/06/2024 - FÓRMULA - BASE CÁLCULO
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21/06/2024 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BATLIO PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF
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21/06/2024 - RELAÇÃO – RATEIO PRECATÓRIO FUNDEF
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21/06/2024 - LISTA FINAL – RATEIO PRECATÓRIO FUNDEF
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07/06/2024 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RATEIO PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RATEIO
PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O
RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS DE SETEMBRO DE 2005 ATÉ
DEZEMBRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB,
INSTITUÍDA PELA PORTARIA ESPECIAL DE Nº 006/2024. -
07/06/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS NO RATEIO PRECATÓRIO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PB
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05/06/2024 - Convite para Reunião da Comissão de Acompanhamento de Rateio
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23/05/2024 - RELAÇÃO PRELIMINAR DE PROFESSORES – RATEIO FUNDEF
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23/05/2024 - CRONOGRAMA – RATEIO FUNDEF SANTANA DE MANGUEIRA PB
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22/05/2024 - ATA REUNIAO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE RATEIO
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08/05/2024 - PORTARIA ESPECIAL Nº 006/2024
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02/05/2024 - LEI MUNICIPAL Nº290/2024
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PAS- SIVO FUNDEF,
COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS
E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. -
19/04/2024 - Processo Cumprimento de Sentença - 0002448-50.2010.4.05.8202
