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A Portaria nº 023/2026 regulariza a concessão de licença-maternidade à servidora Fernanda Inácio Ferreira, ocupante do cargo de Enfermeira e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de 01 de março de 2026 a 01 de julho de 2026, determinando os registros funcionais cabíveis e atribuindo efeitos administrativos retroativos ao início do afastamento.

A Portaria nº 022/2026 designa o servidor efetivo Ailtom Pereira da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer suas funções no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), estabelecendo o cumprimento da jornada regular de 40 horas semanais distribuídas de segunda a sexta-feira.

A Portaria nº 021/2026 concede férias regulamentares ao servidor público municipal Paulo Márcio Alves de Lacerda, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 09 de junho de 2026 a 08 de julho de 2026, fixando o retorno às atividades ao final do afastamento.

A Portaria nº 020/2026 concede férias regulamentares ao servidor público municipal Evandro Medeiros de Lima, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 a 30 de junho de 2026, determinando os registros administrativos necessários e o retorno às atividades ao término do período concedido.

A Portaria nº 019/2026 concede férias regulamentares à servidora pública municipal Gérsica Hennágia Basílio Dantas, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura, pelo período de 08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026, estabelecendo seu retorno às atividades em 08 de julho de 2026.

A Portaria nº 018/2026 dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor efetivo Amilton Florentino Medeiros, ocupante do cargo de Professor de Geografia do Fundamental II, integrante do quadro de servidores do Município de Santana de Mangueira – PB. O ato também determina à Secretaria de Administração e Planejamento a adoção das providências administrativas necessárias relativas ao registro da exoneração.

Portaria nº 016/2026 — Designação de responsável pelo SIC

Designa servidor para atuar como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), estabelecendo local de funcionamento, canais de atendimento e atribuições no âmbito da administração municipal.

Portaria nº 017/2026 — Responsável pela autoavaliação do PNTP

Designa servidor para atuar como responsável pela autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, incluindo atribuições de coordenação, alimentação e acompanhamento das informações.

Portaria nº 014/2026 — Licença-maternidade

Concede licença à maternidade à servidora pública ocupante do cargo de professora, pelo período de 120 dias, com efeitos retroativos definidos em ato administrativo.

Portaria nº 015/2026 — Licença-maternidade

Concede licença à maternidade à servidora pública municipal, com afastamento remunerado pelo período de 120 dias, conforme legislação aplicável.

Portaria nº 013/2026 — Licença para tratar de interesses particulares

Concede licença sem remuneração à servidora pública ocupante do cargo de fisioterapeuta, pelo prazo de 24 meses, com definição de período de vigência e suspensão de vencimentos durante o afastamento.

Portaria nº 012/2026 — Exoneração de servidor

Exonera, a pedido, servidor público ocupante do cargo de fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com determinação de providências administrativas decorrentes.

Portaria nº 010/2026 — Renovação de permuta de servidores

Autoriza a renovação da permuta funcional entre servidores dos Municípios de Santana de Mangueira/PB e Conceição/PB, estabelecendo condições de exercício, responsabilidade financeira e prazo de vigência do acordo administrativo.

Portaria nº 009/2026 — Nomeação para cargo comissionado

Nomeia servidor para o cargo comissionado de Diretor de Administração, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, conforme estrutura organizacional vigente.

Portaria nº 007/2026 — Readaptação funcional de servidora

Dispõe sobre a readaptação funcional de servidora pública, com base em laudo médico pericial e legislação vigente, adequando suas funções às limitações de saúde.

Portaria nº 008/2026 — Remanejamento de servidor

Determina o retorno de servidor público municipal para unidade escolar específica, visando adequação administrativa e atendimento ao interesse público.

Portaria nº 006/2026 — Vacância de cargo

Não foi possível identificar integralmente o conteúdo do documento com base no material disponível, sendo possível apenas inferir que trata de vacância de cargo público.

Portaria nº 005/2026 — Comissão de transporte escolar

Cria a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e nomeia seus membros, com a finalidade de fiscalizar, avaliar e garantir a qualidade do serviço prestado aos estudantes.

Portaria nº 004/2026 — Designação de servidor

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer funções técnicas administrativas no setor de pessoal da Secretaria de Educação, visando garantir a continuidade dos serviços.

Portaria nº 002/2026 — Comissão de avaliação de bens móveis

Nomeia comissão responsável pela avaliação de bens móveis inservíveis do município, com base na legislação vigente, visando análise de economicidade e eventual destinação dos bens.