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03 - MARÇO
27/03/2026 - Diário Oficial nº 010/2026 - 27/03/2026
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira - PB, Edição Nº 010/2026. Contém:
* Lei Municipal nº 330/2026: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersexo, Gays, Travestis, Queer, Assexual, Pansexual e Outros (CMDLGBTQIAP+).
* Lei Ordinária nº 331/2026: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o decênio 2026-2036.
* Portaria nº 012/2026: Exoneração a pedido do servidor Francisco Vagner Afonso Dias, ocupante do cargo de Fisioterapeuta.
* Lei Municipal nº 330/2026: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersexo, Gays, Travestis, Queer, Assexual, Pansexual e Outros (CMDLGBTQIAP+).
* Lei Ordinária nº 331/2026: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o decênio 2026-2036.
* Portaria nº 012/2026: Exoneração a pedido do servidor Francisco Vagner Afonso Dias, ocupante do cargo de Fisioterapeuta.
20/03/2026 - Diário Oficial nº 009/2026 - 20/03/2026
Descrição:
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira - PB, Edição Nº 009/2026. Contém:
* Portaria nº 09/2026: Nomeação do senhor Lirácio Ivo Arruda de Magalhães para o cargo de Diretor de Administração.
* Decreto nº 15/2026: Regulamenta os procedimentos para apresentação, avaliação e homologação de atestados médicos e odontológicos, e estabelece critérios para o abono de faltas.
* Portaria nº 011/2026: Exoneração da servidora Maria das Dores de Sousa em decorrência de vacância do cargo por aposentadoria voluntária.
* Portaria nº 010/2026: Dispõe sobre a renovação e manutenção de permuta de servidores públicos entre os municípios de Santana de Mangueira/PB e Conceição/PB.
* Decreto nº 16/2026: Suspende temporariamente a concessão de licenças em caráter especial aos servidores públicos do município durante o exercício de 2026.
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira - PB, Edição Nº 009/2026. Contém:
* Portaria nº 09/2026: Nomeação do senhor Lirácio Ivo Arruda de Magalhães para o cargo de Diretor de Administração.
* Decreto nº 15/2026: Regulamenta os procedimentos para apresentação, avaliação e homologação de atestados médicos e odontológicos, e estabelece critérios para o abono de faltas.
* Portaria nº 011/2026: Exoneração da servidora Maria das Dores de Sousa em decorrência de vacância do cargo por aposentadoria voluntária.
* Portaria nº 010/2026: Dispõe sobre a renovação e manutenção de permuta de servidores públicos entre os municípios de Santana de Mangueira/PB e Conceição/PB.
* Decreto nº 16/2026: Suspende temporariamente a concessão de licenças em caráter especial aos servidores públicos do município durante o exercício de 2026.
