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30/10/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 106-2012
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/12/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 104-2012
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O 0 PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/12/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 105-2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/10/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 103-2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/10/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 101-2012
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZ DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
04/10/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 102-2012
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JAN DE 2013 A 31 DE DEZ DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS -
31/07/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 100-2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
05/07/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 099-2012
INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA"EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 097-2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI 12.424;2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
12/06/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 098-2012
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
02/04/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 096-2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/04/2012 - COMPLEMENTAR 001-2012
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Mº 066/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/03/2012 - LEI MUNICIPAL Nº 095-2012
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE ABRIL, PARA CULTO PÚBLICO E OFICIAL A SANTO EXPEDITO, CÓ-PADROEIRO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
24/02/2012 - COMPLEMENTAR 001-2012
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 30,IX DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
