DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS do PAC2 AO
MUNICÍPIO, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E
MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A
SENHORA MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE
LACERDA.

“Dispõe sobre o funcionamento e organização
curricular nas Escolas de tempo integral de Rede
Municipal de Santana de Mangueira - PB”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de SANTANA DE MANGUEIRA,
para o período de 2022 a 2025, e dá outras
providências.

Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências.

Dispõe sobre a denominação da
Creche Municipal, que passará a ser
denominada "Creche Bruna Rênia
Barbosa Diniz”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB PARA
A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários
Municipais e do Procurador Geral do Município de João
Pessoa para Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá
Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá
outras providências.

AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PAS-
SIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS
RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O
RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE
SANEAMENTO BÁSICO, APROVAR O PLANO
MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO SANTANENSE”.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS
SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO
MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO
COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE
MANGUEIRA À AGENTES POLÍTICOS E
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

(artigo 16, I, Lei Complementar no 101/2000)