Legislação Municipal
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Acordos sem Transferência Financeira
31/12/2024 - Parcerias institucionais, sem recursos financeiros - 2024
Identificação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, com descrição das partes, objeto e obrigações ajustadas - 2024
No que se refere aos acordos firmados sem transferência de recursos financeiros no ano de 2024, o material será complementado à medida que as informações forem recebidas das respectivas localidades, permanecendo a pasta disponível para inserção de registros conforme a ocorrência ou formalização desses instrumentos.
No que se refere aos acordos firmados sem transferência de recursos financeiros no ano de 2024, o material será complementado à medida que as informações forem recebidas das respectivas localidades, permanecendo a pasta disponível para inserção de registros conforme a ocorrência ou formalização desses instrumentos.
31/12/2023 - Parcerias institucionais, sem recursos financeiros - 2023
Identificação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, com descrição das partes, objeto e obrigações ajustadas - 2023
No que se refere aos acordos firmados sem transferência de recursos financeiros no ano de 2023, o material será complementado à medida que as informações forem recebidas das respectivas localidades, permanecendo a pasta disponível para inserção de registros conforme a ocorrência ou formalização desses instrumentos.
No que se refere aos acordos firmados sem transferência de recursos financeiros no ano de 2023, o material será complementado à medida que as informações forem recebidas das respectivas localidades, permanecendo a pasta disponível para inserção de registros conforme a ocorrência ou formalização desses instrumentos.
31/12/2022 - Parcerias institucionais, sem recursos financeiros - 2022
Identificação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, com descrição das partes, objeto e obrigações ajustadas - 2022
No que se refere aos acordos firmados sem transferência de recursos financeiros no ano de 2022, o material será complementado à medida que as informações forem recebidas das respectivas localidades, permanecendo a pasta disponível para inserção de registros conforme a ocorrência ou formalização desses instrumentos.
No que se refere aos acordos firmados sem transferência de recursos financeiros no ano de 2022, o material será complementado à medida que as informações forem recebidas das respectivas localidades, permanecendo a pasta disponível para inserção de registros conforme a ocorrência ou formalização desses instrumentos.
