AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021

ALTERA AS METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 141-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE HONRARIA A CIDADÃO SANTANENSE QUE É DESTAQUE ENTRE OS SEUS PARES

DENOMINA NOME AS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR No 066/2010 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS