| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA POR VALOR N° 004/2023 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 11 de Julho de 2023 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 12.000,00 (doze mil reais). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 004/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços que se refere ao Cumprimento do Decreto 8.373/2014 que institui o sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), especificamente o Cumprimento da fase 4 (e - Social / SST) que se trata das informações de Segurança e Saúde do Trabalho dos funcionários da Câmara Municipal na elaboração dos Programas e Laudos das condições Ambientais ocupacionais e da saúde do trabalhador, onde será e |
(PCMSO); Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Conforme as informações dos documentos de SST, onde serão realizadas as transmissões das informações para cada funcionário da Câmara Municipal dos eventos S-2240; S-2220; S2210, por meio de sistema (software) de gestão em Segurança e Saúde do Trabalho. E por fim será realizado a gestão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); Gestão de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPI) e a gestão de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais com emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), junto a Câmara Municipal de Santana de Mangueira – PB. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 004/2023 | DISPENSA POR VALOR N° | Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços que se refere ao Cumprimento do Decreto 8.373/2014 que institui o sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), especificamente o Cumprimento da fase 4 (e - Social / SST) que se trata das informações de Segurança e Saúde do Trabalho dos funcionários da Câmara Municipal na elaboração dos Programas e Laudos das condições Ambientais ocupacionais e da saúde do trabalhador, onde será emitido o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de cada funcionário da Câmara Municipal dos Programas de Gerenciamentos de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Conforme as informações dos documentos de SST, onde serão realizadas as transmissões das informações para cada funcionário da Câmara Municipal dos eventos S-2240; S-2220; S2210, por meio de sistema (software) de gestão em Segurança e Saúde do Trabalho. E por fim será realizado a gestão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); Gestão de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPI) e a gestão de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais com emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), junto a Câmara Municipal de Santana de Mangueira – PB. | 11/07/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
