| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA 03/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 23 de Janeiro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 28/01/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 128.813,74 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | DISPENSA 03/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ TAVARES NO SÍTIO POÇO DOS CACHORRO E REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E PINTURA DA ESCOLA DA FIGUEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB |
Dispensa de Valor Nº 03/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Infraestrutura de Santana de Mangueira – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ TAVARES NO SÍTIO POÇO DOS CACHORRO E REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E PINTURA DA ESCOLA DA FIGUEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP-58.985-000, Santana de Mangueira/PB, ou no site institucional da Prefeitura: www.santanademangueira.pb.gov.br. O setor de licitação estará recebendo as propostas até o dia 28 de janeiro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santana de Mangueira – PB, 23 de janeiro de 2026. NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ Secretário de Infraestrutura |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 03/2026 | DISPENSA | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Valor Nº 03/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Infraestrutura de Santana de Mangueira – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ TAVARES NO SÍTIO POÇO DOS CACHORRO E REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E PINTURA DA ESCOLA DA FIGUEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP-58.985-000, Santana de Mangueira/PB, ou no site institucional da Prefeitura: www.santanademangueira.pb.gov.br. O setor de licitação estará recebendo as propostas até o dia 28 de janeiro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santana de Mangueira – PB, 23 de janeiro de 2026. NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ Secretário de Infraestrutura | 23/01/2026 | 28/01/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
