| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA N.º 04/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 9 de Fevereiro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 12/02/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 64.592,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | DISPENSA N.º 04/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT´S UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB |
Dispensa de Valor Nº 04/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 As Secretárias de Assistência Social e Educação de Santana de Mangueira – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT´S UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP-58.985-000, Santana de Mangueira/PB, ou no site institucional da Prefeitura: www.santanademangueira.pb.gov.br. O setor de licitação estará recebendo as propostas até o dia 12 de fevereiro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santana de Mangueira – PB, 09 de fevereiro de 2026. MARIA LEILIANA SALES B. EUGÊNIO Secretária de Educação ROSÂNGELA CRISTINA FERREIRA DE MOURA Secretária de Assistência Social |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 04/2026 | DISPENSA N.º | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Valor Nº 04/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 As Secretárias de Assistência Social e Educação de Santana de Mangueira – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT´S UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP-58.985-000, Santana de Mangueira/PB, ou no site institucional da Prefeitura: www.santanademangueira.pb.gov.br. O setor de licitação estará recebendo as propostas até o dia 12 de fevereiro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santana de Mangueira – PB, 09 de fevereiro de 2026. MARIA LEILIANA SALES B. EUGÊNIO Secretária de Educação ROSÂNGELA CRISTINA FERREIRA DE MOURA Secretária de Assistência Social | 09/02/2026 | 12/02/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
