| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA N.º 10/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 13/02/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 55.982,75 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | DISPENSA N.º 10/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE E FORNECIMENTO DE BUFFET PARA 350 PESSOAS NO ENCERRAMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB |
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021. A Secretária de Educação do Municipal de Santana de Mangueira – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE E FORNECIMENTO DE BUFFET PARA 350 PESSOAS NO ENCERRAMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, no horário das 08:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital/Termo de referência e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP-58.985-000, Santana de Mangueira - PB, ou através do E-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com ou no portal institucional do município www.santanademangueira.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com ou presencialmente na sede do Setor de Contratos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Santana de Mangueira - PB, 10 de fevereiro de 2026. _______________________________________________________ MARIA LEILIANA SALES B. EUGÊNIO Secretária de Educação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 10/2026 | DISPENSA N.º | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021. A Secretária de Educação do Municipal de Santana de Mangueira – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE E FORNECIMENTO DE BUFFET PARA 350 PESSOAS NO ENCERRAMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, no horário das 08:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital/Termo de referência e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP-58.985-000, Santana de Mangueira - PB, ou através do E-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com ou no portal institucional do município www.santanademangueira.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com ou presencialmente na sede do Setor de Contratos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Santana de Mangueira - PB, 10 de fevereiro de 2026. _______________________________________________________ MARIA LEILIANA SALES B. EUGÊNIO Secretária de Educação | 10/02/2026 | 13/02/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
