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10/2026 |
DISPENSA N.º |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
A Secretária de Educação do Municipal de Santana de Mangueira – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE AMBIENTE E FORNECIMENTO DE BUFFET PARA 350 PESSOAS NO ENCERRAMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, no horário das 08:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital/Termo de referência e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP-58.985-000, Santana de Mangueira - PB, ou através do E-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com ou no portal institucional do município www.santanademangueira.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com ou presencialmente na sede do Setor de Contratos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Santana de Mangueira - PB, 10 de fevereiro de 2026.
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MARIA LEILIANA SALES B. EUGÊNIO
Secretária de Educação
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10/02/2026 |
13/02/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |
