| Prefeitura Municipal |
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14/2026 |
DISPENSA N.º |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Valor Nº 14/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS
NOS TERMOS DO Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021
O Secretário de Administração e Planejamento de Santana de Mangueira – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE TÉCNICA, MEDIÇÕES, RELATÓRIOS E ORIENTAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO, ALÉM DA EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS E AVALIAÇÕES RELACIONADOS ÀS DEMANDAS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro – CEP-58.985-000, Santana de Mangueira/PB, ou no site institucional da Prefeitura: www.santanademangueira.pb.gov.br. O setor de licitação estará recebendo as propostas até o dia 15 de abril de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: santanademangueira.licitacoes@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Santana de Mangueira – PB, 10 de abril de 2026.
NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ
Secretário de Infraestrutura
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10/04/2026 |
15/04/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |
