Legislação
PUBLICAÇÕES E ETC » Diário Oficial » 2026 »
05 - Maio
15/05/2026 - Diário Oficial Eletrônico nº 017/2026
Publicação da Edição nº 017/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 11 a 15 de maio de 2026, contendo Portaria de exoneração a pedido, Atos de concessão de férias e Resolução do CMAS sobre reprogramação de saldos financeiros do FNAS, FEAS e FMAS.
08/05/2026 - Diário Oficial Eletrônico nº 016/2026
Diário Oficial Eletrônico nº 016/2026, referente ao dia 04 de maio de 2026, com publicação do Ato nº 015/2026, que concede férias a servidor público municipal.