Concurso público
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PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15/05/2026 - Resolução CMAS nº 01/2026
Resolução CMAS nº 01/2026 — Reprogramação de saldos financeiros da Assistência Social
A Resolução CMAS nº 01/2026 aprova a reprogramação dos saldos financeiros de 2025 do Fundo Nacional de Assistência Social, Fundo Estadual de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social para utilização no exercício de 2026, no âmbito da gestão do SUAS no Município de Santana de Mangueira-PB.
A Resolução CMAS nº 01/2026 aprova a reprogramação dos saldos financeiros de 2025 do Fundo Nacional de Assistência Social, Fundo Estadual de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social para utilização no exercício de 2026, no âmbito da gestão do SUAS no Município de Santana de Mangueira-PB.
04/03/2026 - Resolução CMAS nº 03/2026
Resolução CMAS nº 03/2026 — Aprovação de emenda parlamentar para custeio da Proteção Social Básica
A Resolução CMAS nº 03, de 04 de março de 2026, aprova a Emenda Parlamentar nº 202640880012, programação nº 251350520260001, funcional programática nº 082455131219G0025, no valor de R$ 300.000,00, destinada ao custeio e à estruturação de serviços da Proteção Social Básica no Município de Santana de Mangueira-PB.
A Resolução CMAS nº 03, de 04 de março de 2026, aprova a Emenda Parlamentar nº 202640880012, programação nº 251350520260001, funcional programática nº 082455131219G0025, no valor de R$ 300.000,00, destinada ao custeio e à estruturação de serviços da Proteção Social Básica no Município de Santana de Mangueira-PB.
18/02/2026 - Resolução CMAS nº 02/2026
Resolução CMAS nº 02/2026 — Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029
A Resolução CMAS nº 02, de 18 de fevereiro de 2026, aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029, regulamentando a Política Municipal de Assistência Social no Município de Santana de Mangueira-PB.
A Resolução CMAS nº 02, de 18 de fevereiro de 2026, aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029, regulamentando a Política Municipal de Assistência Social no Município de Santana de Mangueira-PB.
18/02/2026 - PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029
09/02/2026 - Resolução CMAS nº 02/2026
Resolução CMAS nº 02/2026 — Aprovação da lista de usuários do Programa Municipal Vale Alimentação
A Resolução CMAS nº 02, de 09 de fevereiro de 2026, dispõe sobre a aprovação dos atos referentes à seleção da lista dos usuários que serão contemplados pelo Programa Municipal Vale Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 314/2025, no Município de Santana de Mangueira-PB.
A Resolução CMAS nº 02, de 09 de fevereiro de 2026, dispõe sobre a aprovação dos atos referentes à seleção da lista dos usuários que serão contemplados pelo Programa Municipal Vale Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 314/2025, no Município de Santana de Mangueira-PB.
