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03 - MARÇO
27/03/2026 - Diário Oficial nº 010/2026 - 27/03/2026
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira - PB, Edição Nº 010/2026. Contém:
* Lei Municipal nº 330/2026: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersexo, Gays, Travestis, Queer, Assexual, Pansexual e Outros (CMDLGBTQIAP+).
* Lei Ordinária nº 331/2026: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o decênio 2026-2036.
* Portaria nº 012/2026: Exoneração a pedido do servidor Francisco Vagner Afonso Dias, ocupante do cargo de Fisioterapeuta.
* Lei Municipal nº 330/2026: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersexo, Gays, Travestis, Queer, Assexual, Pansexual e Outros (CMDLGBTQIAP+).
* Lei Ordinária nº 331/2026: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o decênio 2026-2036.
* Portaria nº 012/2026: Exoneração a pedido do servidor Francisco Vagner Afonso Dias, ocupante do cargo de Fisioterapeuta.
27/03/2026 - Diário Oficial Eletrônico nº 010/2026
Diário Oficial Eletrônico nº 010/2026 — Atos do Poder Executivo de 23 a 27 de março de 2026
Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 27 de março de 2026, contendo a Lei Municipal nº 330/2026, que cria o Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIAP+; a Lei Ordinária nº 331/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2026-2036; e a Portaria nº 012/2026, que exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Fisioterapeuta.
Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 27 de março de 2026, contendo a Lei Municipal nº 330/2026, que cria o Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIAP+; a Lei Ordinária nº 331/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2026-2036; e a Portaria nº 012/2026, que exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Fisioterapeuta.
20/03/2026 - Diário Oficial Eletrônico nº 009/2026
Diário Oficial Eletrônico nº 009/2026 — Atos do Poder Executivo de 16 a 20 de março de 2026
Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 20 de março de 2026, contendo atos do Poder Executivo referentes à nomeação de Diretor de Administração, regulamentação de atestados médicos e odontológicos e abono de faltas, exoneração por vacância decorrente de aposentadoria, renovação de permuta funcional intermunicipal e suspensão temporária da concessão de licença especial durante o exercício de 2026.
Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 20 de março de 2026, contendo atos do Poder Executivo referentes à nomeação de Diretor de Administração, regulamentação de atestados médicos e odontológicos e abono de faltas, exoneração por vacância decorrente de aposentadoria, renovação de permuta funcional intermunicipal e suspensão temporária da concessão de licença especial durante o exercício de 2026.
