Convênios

Diário Oficial Eletrônico nº 015/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, divulgada em 30/04/2026, contendo atos do Poder Executivo, incluindo o Decreto nº 36/2026, que regulamenta o Programa Municipal de Auxílio Alimentar – Vale Alimentação, e as Portarias nº 014/2026 a 017/2026, referentes à concessão de licenças à maternidade e designações administrativas relacionadas ao SIC e ao PNTP 2026.

Diário Oficial Eletrônico nº 014/2026 — Leis municipais publicadas

Edição nº 014/2026 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira – PB, divulgada em 24/04/2026, com publicação da Lei Ordinária nº 332/2026, que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente para despesas da educação com recursos do FUNDEB-Complementação da União-ETI, e da Lei Complementar nº 013/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 268/2023 para instituir a Diretoria da Mulher e Diversidade Humana e modificar atribuições correlatas.

Diário Oficial Eletrônico nº 013/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 13 a 17 de abril de 2026, divulgada em 17/04/2026, contendo o Decreto nº 030/2026, sobre ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes; a Portaria nº 013/2026, que concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares; e o registro de disponibilização do Relatório Anual de Gestão Consolidado do exercício de 2025.

Diário Oficial Eletrônico nº 012/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 06 a 10 de abril de 2026, divulgada em 10/04/2026, contendo o Decreto nº 029/2026, que nomeia membros titulares do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e o Ato nº 014/2026, que concede férias regulamentares à servidora Erica Tayne Pires Leite.