PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2010
-
28/10/2018 - LEI MUNICIPAL Nº 075/2010
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DE MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/11/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 076/2010
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/11/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 077/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
12/11/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 078/2010
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/10/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 066/2010
DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA -
13/10/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 074/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS -
13/08/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 071/2010
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DISCIPLINA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
13/08/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 072/2010
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, INSERIDO NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
13/08/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 073/2010
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, ÀS INFRAÇÕES E AS PENALIDADES NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
07/07/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 070/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
07/07/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 070/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/06/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 069/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO PADRE ERIVÂNIO DE ASSIS -
04/06/2010 - LEI MUNICIPAL Nº 067/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
