Legislação Municipal

Nomeia Jordana Inácio de Magalhães para exercer o cargo em comissão de Chefe da Farmácia Central do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Nomeia José Nikael Bezerra Leite para exercer o cargo em comissão de Chefe de Proteção e Defesa Civil, integrante da estrutura da Secretaria de Infraestrutura.

Remaneja servidor ocupante do cargo de Vigilante, anteriormente em exercício no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para exercer suas atribuições junto ao Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal para exercer suas funções junto ao Município de Santa Inês-PB, em regime de permuta, conforme condições estabelecidas no ato.

Concede férias regulamentares a servidor público municipal ocupante da função de Orientador Social, conforme período e demais informações constantes no ato.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Santana de Mangueira-PB para mandato de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2030, conforme os segmentos representativos estabelecidos no ato.

Nomeia Ediliane Inucencio Mangueira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ações Operacionais, integrante da estrutura da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Exonera Maria Andressa Florentino dos Santos do cargo em comissão de Diretora de Políticas Públicas para Mulheres, integrante da estrutura do Gabinete da Prefeita.

Concede férias a servidor público municipal ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme período e demais informações constantes no ato.

Institui Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI para coordenar ações municipais de enfrentamento da estiagem, abastecimento de água e elaboração de instrumentos de segurança hídrica, contingência e adaptação climática.

Concede férias a servidora pública municipal ocupante do cargo/função de Monitora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias a servidor público municipal ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares a servidor público municipal ocupante do cargo de Podador, lotado na Secretaria de Infraestrutura, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de 2026, com retorno previsto para 2 de setembro de 2026.

Concede férias regulamentares a servidor público municipal ocupante do cargo de Agente de Vigilância, lotado na Secretaria de Educação, no período de 1º a 30 de agosto de 2026, com retorno previsto para 31 de agosto de 2026.

Concede férias regulamentares a servidor público municipal ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria de Saúde, no período de 1º a 30 de agosto de 2026, com retorno previsto para 31 de agosto de 2026.

Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Fabiano Alves Moreira, ocupante da função de Orientador Social, conforme período e demais informações constantes no ato.

Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Maria Ladjane Mangueira Ferreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais e lotada no CRAS, conforme período e demais informações constantes no ato.

Exonera Francisca Pires Patriota do cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção de Saúde Pública, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.

Designa representante municipal para acompanhar, no âmbito do Município, ações relacionadas a Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., voltado ao planejamento, execução e monitoramento de ações relacionadas ao manejo da arborização urbana.

Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ocupante do cargo/função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme período e demais informações constantes no ato.