Legislação Municipal

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2026



26/03/2026 - Portaria nº 012/2026 — Exoneração a pedido de servidor público
Exonera, a pedido, o servidor Francisco Vagner Afonso Dias, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, determinando as providências administrativas e financeiras necessárias para o acerto de contas e pagamento das verbas rescisórias devidas.
16/03/2026 - Portaria nº 009/2026 — Nomeação de Diretor de Administração
Nomeia Lirá­cio Ivo Arruda de Magalhães para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração, símbolo SM-2, vinculado à estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Santana de Mangueira/PB.
19/02/2026 - PORTARIA N°006/2026
19/02/2026 - PORTARIA Nº 06/2026
EMENTA: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADA VOLUNTÁRIA POR IDADE JUNTO AO INSS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/02/2026 - Portaria nº 005/2026 – Município de SANTANA DE MANGUEIRA
21/01/2026 - PORTARIA Nº04/2026
14/01/2026 - PORTARIA N°002/2026
14/01/2026 - PORTARIA N° 002/2026
14/01/2026 - PORTARIA Nº 03/2026
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e
Equipe de Apoio para conduzir os atos das
Licitações e Contratações municipais
derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
09/01/2026 - PORTARIA No 001/2026