Acontecerá neste domingo (1º), na cidade de Santana de Mangueira, o processo de votação de novos membros do Conselho Tutelar. A eleição conta com o registro de candidaturas de seis candidatos e o processo de votação acontecerá nos horários das 8h às 17h.
De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santana de Mangueira, o processo de votação ocorrerá no prédio da Escola Francisco Braga, a partir da instalação de duas urnas eletrônicas.
Podem votar na eleição do conselho tutelar qualquer cidadão que esteja apto junto à Justiça Eleitoral e apresente no dia do processo os documentos necessários para participar do processo.
O que faz o Conselho Tutelar?
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
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De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santana de Mangueira, o processo de votação ocorrerá no prédio da Escola Francisco Braga, a partir da instalação de duas urnas eletrônicas.
Podem votar na eleição do conselho tutelar qualquer cidadão que esteja apto junto à Justiça Eleitoral e apresente no dia do processo os documentos necessários para participar do processo.
O que faz o Conselho Tutelar?
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A missão institucional consiste em representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
