EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 002-2021
RESULTADO FINAL – PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – PROPOSTAS CULTURAIS LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – Edital nº 001/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2021
RESULTADO FINAL – PROPOSTAS CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – PROPOSTAS CULTURAIS LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – Edital nº 001/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2021
A Lei Aldir Blanc
A lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional, mas aguardava regulamentação. Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio. “A Lei Aldir Blanc é um momento histórico que a gente deve celebrar”, afirmou o secretário. “É uma ajuda significativa em um momento de emergência”.
Dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc
Os ministérios do Turismo e da Economia disponibilizam canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc. Pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br e pelo telefone 0800-9789008.
