Legislação Municipal

Publicação de atos do Poder Executivo Municipal, contendo o Decreto nº 045/2026, que dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e as Portarias nº 022/2026 e nº 023/2026, referentes à designação de servidor para o CRAS e à regularização de licença maternidade de servidora municipal.

Publicação da Edição nº 019/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 25 a 29 de maio de 2026, contendo as Portarias nº 020/2026 e nº 021/2026, que concedem férias regulamentares a servidores públicos municipais.

Publicação da Edição nº 018/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 18 a 22 de maio de 2026, contendo Portaria nº 019/2026 e Resolução CMAS nº 04/2026.

Publicação da Edição nº 017/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 11 a 15 de maio de 2026, contendo Portaria de exoneração a pedido, Atos de concessão de férias e Resolução do CMAS sobre reprogramação de saldos financeiros do FNAS, FEAS e FMAS.

Diário Oficial Eletrônico nº 016/2026, referente ao dia 04 de maio de 2026, com publicação do Ato nº 015/2026, que concede férias a servidor público municipal.

Diário Oficial Eletrônico nº 015/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, divulgada em 30/04/2026, contendo atos do Poder Executivo, incluindo o Decreto nº 36/2026, que regulamenta o Programa Municipal de Auxílio Alimentar – Vale Alimentação, e as Portarias nº 014/2026 a 017/2026, referentes à concessão de licenças à maternidade e designações administrativas relacionadas ao SIC e ao PNTP 2026.

Diário Oficial Eletrônico nº 014/2026 — Leis municipais publicadas

Edição nº 014/2026 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira – PB, divulgada em 24/04/2026, com publicação da Lei Ordinária nº 332/2026, que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente para despesas da educação com recursos do FUNDEB-Complementação da União-ETI, e da Lei Complementar nº 013/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 268/2023 para instituir a Diretoria da Mulher e Diversidade Humana e modificar atribuições correlatas.

Diário Oficial Eletrônico nº 013/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 13 a 17 de abril de 2026, divulgada em 17/04/2026, contendo o Decreto nº 030/2026, sobre ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes; a Portaria nº 013/2026, que concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares; e o registro de disponibilização do Relatório Anual de Gestão Consolidado do exercício de 2025.

Diário Oficial Eletrônico nº 012/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 06 a 10 de abril de 2026, divulgada em 10/04/2026, contendo o Decreto nº 029/2026, que nomeia membros titulares do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e o Ato nº 014/2026, que concede férias regulamentares à servidora Erica Tayne Pires Leite.

Diário Oficial Eletrônico nº 011/2026 — Atos do Poder Executivo de 30 de março a 3 de abril de 2026

Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 3 de abril de 2026, contendo decreto sobre ponto facultativo e expediente durante a Semana Santa, além de atos de concessão de férias regulamentares a servidores municipais.

Diário Oficial Eletrônico nº 010/2026 — Atos do Poder Executivo de 23 a 27 de março de 2026

Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 27 de março de 2026, contendo a Lei Municipal nº 330/2026, que cria o Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIAP+; a Lei Ordinária nº 331/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância para o decênio 2026-2036; e a Portaria nº 012/2026, que exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Fisioterapeuta.

Diário Oficial Eletrônico nº 009/2026 — Atos do Poder Executivo de 16 a 20 de março de 2026

Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira/PB, divulgada em 20 de março de 2026, contendo atos do Poder Executivo referentes à nomeação de Diretor de Administração, regulamentação de atestados médicos e odontológicos e abono de faltas, exoneração por vacância decorrente de aposentadoria, renovação de permuta funcional intermunicipal e suspensão temporária da concessão de licença especial durante o exercício de 2026.

Descrição:

Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira - PB, Edição Nº 008/2026. Contém:
* Ato nº 04/2026: Concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora Rikeandra Mangueira Barbosa, pelo período de 3 anos.
* Ato nº 05/2026 / Ato nº 07/2026: Concessão de 30 dias de férias regulamentares à Conselheira Tutelar Vanessa Salustiano de Sousa, no período de 04 de março a 02 de abril de 2026.
* Portaria nº 006/2026: Declaração de vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado por Maria das Dores de Sousa, em razão de aposentadoria voluntária por idade.
* Ato (sem numeração explícita de férias): Concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor Vildomar Serafim Ricarte, ocupante do cargo de podador.
* Ato nº 06/2026: Concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor Aureliano Figueiredo de Sousa, ocupante do cargo de podador

Portaria nº 005/2026, de 11 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar no Município de Santana de Mangueira/PB, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, avaliar e emitir pareceres sobre os serviços prestados, visando garantir a qualidade, segurança e regularidade do transporte escolar.