Legislação Municipal

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo Decreto que declara Situação de Emergência em áreas afetadas pela estiagem e Portarias sobre cessão de servidora em regime de permuta, concessão de férias, nomeações para a Farmácia Central e para a Proteção e Defesa Civil, e remanejamento de servidor para atuação junto ao Conselho Tutelar.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo Decreto que institui Grupo de Trabalho Intersetorial para enfrentamento da estiagem e segurança hídrica, Portarias sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar, concessão de férias, nomeação e exoneração de servidores, além dos Avisos de Dispensa de Licitação nº 033/2026 e nº 034/2026.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo as Portarias nº 046/2026 e nº 047/2026, referentes à concessão de férias a servidores municipais ocupantes das funções de Monitora de Creche e Assistente Administrativo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo as Portarias nº 043/2026, nº 044/2026 e nº 045/2026, relativas à concessão de férias a servidores ocupantes das funções de Agente de Combate às Endemias, Podador e Agente de Vigilância.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo o Decreto nº 069/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Ambiente Escolar e por meio de ações extramuros, com atuação integrada das áreas de Saúde e Educação.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo as Leis Ordinárias nº 335 a 341/2026, sobre fogos ruidosos, prevenção à gravidez na adolescência e ao abuso sexual, enfrentamento à violência contra a mulher, Agosto Dourado, Dia do Católico, Dia do Evangélico e prioridade em processos de violência doméstica; o Decreto nº 064/2026, sobre escolas de difícil acesso; e a Portaria nº 042/2026, sobre concessão de férias a servidor municipal.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo Decreto sobre jornada de trabalho, controle de frequência, banco de horas e sobreaviso; Portarias relativas à concessão de férias e à exoneração de cargo em comissão; e Aviso de Leilão Público para alienação de bens inservíveis.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo Lei Ordinária sobre a LDO para o exercício de 2027, Lei Ordinária sobre alienação de bens móveis inservíveis, Portarias de concessão de férias a servidores municipais e Portaria de designação de representante municipal para acompanhamento de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo Portarias sobre concessão de férias regulamentares a servidoras públicas municipais ocupantes dos cargos de Técnica de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo Decreto sobre ponto facultativo e feriado municipal de São João, Portaria de designação interina para atividades de Ouvidoria Municipal e LGPD, e Portaria de vacância por aposentadoria.

Publicação da edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, contendo Decreto de nomeação dos membros do CMDLGBTQIAP+ e Portarias sobre concessão de férias, vacância por aposentadoria e designação temporária no Conselho Tutelar.

Publicação de atos do Poder Executivo Municipal, contendo o Decreto nº 045/2026, que dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e as Portarias nº 022/2026 e nº 023/2026, referentes à designação de servidor para o CRAS e à regularização de licença maternidade de servidora municipal.

Publicação da Edição nº 019/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 25 a 29 de maio de 2026, contendo as Portarias nº 020/2026 e nº 021/2026, que concedem férias regulamentares a servidores públicos municipais.

Publicação da Edição nº 018/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 18 a 22 de maio de 2026, contendo Portaria nº 019/2026 e Resolução CMAS nº 04/2026.

Publicação da Edição nº 017/2026 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 11 a 15 de maio de 2026, contendo Portaria de exoneração a pedido, Atos de concessão de férias e Resolução do CMAS sobre reprogramação de saldos financeiros do FNAS, FEAS e FMAS.

Diário Oficial Eletrônico nº 016/2026, referente ao dia 04 de maio de 2026, com publicação do Ato nº 015/2026, que concede férias a servidor público municipal.

Diário Oficial Eletrônico nº 015/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, divulgada em 30/04/2026, contendo atos do Poder Executivo, incluindo o Decreto nº 36/2026, que regulamenta o Programa Municipal de Auxílio Alimentar – Vale Alimentação, e as Portarias nº 014/2026 a 017/2026, referentes à concessão de licenças à maternidade e designações administrativas relacionadas ao SIC e ao PNTP 2026.

Diário Oficial Eletrônico nº 014/2026 — Leis municipais publicadas

Edição nº 014/2026 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira – PB, divulgada em 24/04/2026, com publicação da Lei Ordinária nº 332/2026, que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente para despesas da educação com recursos do FUNDEB-Complementação da União-ETI, e da Lei Complementar nº 013/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 268/2023 para instituir a Diretoria da Mulher e Diversidade Humana e modificar atribuições correlatas.

Diário Oficial Eletrônico nº 013/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 13 a 17 de abril de 2026, divulgada em 17/04/2026, contendo o Decreto nº 030/2026, sobre ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes; a Portaria nº 013/2026, que concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares; e o registro de disponibilização do Relatório Anual de Gestão Consolidado do exercício de 2025.

Diário Oficial Eletrônico nº 012/2026 — Atos do Poder Executivo

Edição do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira – PB, referente ao período de 06 a 10 de abril de 2026, divulgada em 10/04/2026, contendo o Decreto nº 029/2026, que nomeia membros titulares do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR, e o Ato nº 014/2026, que concede férias regulamentares à servidora Erica Tayne Pires Leite.