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02 - FEVEREIRO
27/02/2026 - Diário Oficial nº 008/2026 - 27/02/2026
Descrição:
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira - PB, Edição Nº 008/2026. Contém:
* Ato nº 04/2026: Concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora Rikeandra Mangueira Barbosa, pelo período de 3 anos.
* Ato nº 05/2026 / Ato nº 07/2026: Concessão de 30 dias de férias regulamentares à Conselheira Tutelar Vanessa Salustiano de Sousa, no período de 04 de março a 02 de abril de 2026.
* Portaria nº 006/2026: Declaração de vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado por Maria das Dores de Sousa, em razão de aposentadoria voluntária por idade.
* Ato (sem numeração explícita de férias): Concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor Vildomar Serafim Ricarte, ocupante do cargo de podador.
* Ato nº 06/2026: Concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor Aureliano Figueiredo de Sousa, ocupante do cargo de podador
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Santana de Mangueira - PB, Edição Nº 008/2026. Contém:
* Ato nº 04/2026: Concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora Rikeandra Mangueira Barbosa, pelo período de 3 anos.
* Ato nº 05/2026 / Ato nº 07/2026: Concessão de 30 dias de férias regulamentares à Conselheira Tutelar Vanessa Salustiano de Sousa, no período de 04 de março a 02 de abril de 2026.
* Portaria nº 006/2026: Declaração de vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado por Maria das Dores de Sousa, em razão de aposentadoria voluntária por idade.
* Ato (sem numeração explícita de férias): Concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor Vildomar Serafim Ricarte, ocupante do cargo de podador.
* Ato nº 06/2026: Concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor Aureliano Figueiredo de Sousa, ocupante do cargo de podador
13/02/2026 - Diário Oficial n° 006/2026 - 13/02/2026
Portaria nº 005/2026, de 11 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar no Município de Santana de Mangueira/PB, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, avaliar e emitir pareceres sobre os serviços prestados, visando garantir a qualidade, segurança e regularidade do transporte escolar.
